Políticas de Privacidade

O Escritório de Advocacia Vieira de Ávila respeita a privacidade dos dados pessoais de todos os seus visitantes, clientes e parceiros. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos e protegemos as informações pessoais fornecidas quando utilizado nosso site ou interagido conosco de outras formas, conforme Lei nº 13.709/2.018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos desta política.

Informações que Coletamos:

 

1. Informações de Identificação Pessoal: informações como nome, endereço de email, número de telefone e outras informações de contato que você nos forneça voluntariamente;

2. Informações de Navegação: informações sobre seu dispositivo, navegador, endereço IP e outras informações de registro padrão quando você visita nosso site;

3. Cookies e Tecnologias Semelhantes: cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdo e anúncios, e analisar o desempenho do site.

 

Uso das Informações:

 

1. Utilizamos as informações coletadas para fornecer e melhorar nossos serviços, responder a suas consultas, enviar comunicações de marketing e personalizar sua experiência de uso;

2. Não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais ou quando você nos autoriza explicitamente a fazê-lo.

Segurança das Informações:

 

1. Empregamos medidas de segurança adequadas para proteger suas informações contra acesso não autorizado, uso indevido ou alteração.

2. É importante ressaltar que nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é totalmente seguro e não podemos garantir a segurança absoluta das informações.

Finalidades da Utilização dos Dados Pessoais do Usuário:

 

1. As informações pessoais fornecidas no nosso site serão tratadas atendendo às finalidades específicas previamente definidas ou conforme descrito no contrato de prestação de serviços.

Compartilhamento dos Dados Pessoais:

 

1. Dados pessoais poderão ser compartilhados com empresas parceiras com o objetivo de aprimorar seus produtos, serviços e processos, conforme permitido pela lei aplicável e de acordo com esta política.

Propriedade Intelectual:

 

1. O Escritório de Advocacia Vieira de Ávila assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas em seu site estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial), bem como pertencem ao Escritório de Advocacia Vieira de Ávila ou a terceiro que licitamente cedeu o seu direito de uso, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso da empresa.

2. Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos nos nossos Serviços, ciente de que o direito de acesso ao Serviço não concede qualquer autorização para uso de direitos de propriedade intelectual constantes de tal Serviço.

Compromisso do Usuário:

 

1. O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que nós, do Escritório de Advocacia Vieira de Ávila, oferecemos em nosso site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, pornografia, apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Escritório de Advocacia Vieira de Ávila, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

Termos de Uso:

 

1. Ao acessar o nosso site, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, além de concordar que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.

2. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site.

3. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

 

Links para Sites de Terceiros:

 

1. Nosso site pode conter links para sites de terceiros.

2. Esta Política de Privacidade não se aplica a esses sites e não somos responsáveis  pelas práticas de privacidade ou conteúdo desses sites.

Atualizações da Política de Privacidade:

 

1. Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Recomendamos que você revise esta página regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.

2. Ao continuar a utilizar nossos serviços após quaisquer alterações nesta Política de Privacidade, você aceitará tais alterações.

Contato:

 

1. Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas de privacidade, entre em contato conosco através das informações fornecidas em nosso site.

Lei Aplicável e Resolução de Conflitos:

 

1. Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, em especial a Lei nº 13.709/2.018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sendo competente o foro da
cidade Florianópolis/SC.

2. Fica claro, ainda, que a utilização de Serviços e as ordens comandadas fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior, podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.

Esta Política de Privacidade foi atualizada em 04 de novembro de 2024.